TL;TR
Na secção "Taxas", são destacadas duas taxas aplicadas aos Produtores: a Taxa de Licença da plataforma e a Taxa de Intermediação. A Taxa de Licença é um montante fixo cobrado em cada transação, enquanto a Taxa de Intermediação varia de acordo com o valor da transação. Ambas são acumulativas e sujeitas a alterações pela SalesPark, com aviso prévio.
A secção "Retirar Fundos (Saldo)" aborda os prazos e procedimentos para os Produtores resgatarem os valores das vendas realizadas. Os Produtores podem solicitar o resgate após um período mínimo de 16 dias a partir da aprovação da transação. Existem critérios como taxa de retirada, valor mínimo e máximo para realizar esse processo.
Por fim, são descritas as "Medidas Preventivas de Fraude e Suspensão de Pagamentos", onde a SalesPark reserva-se o direito de realizar verificações adicionais e recusar transações que levantem suspeitas de fraude ou não estejam em conformidade com os Termos Gerais de Uso da plataforma. A SalesPark pode também suspender contas ou bloquear a retirada de fundos em circunstâncias específicas, visando proteger a segurança da plataforma e dos utilizadores.
Este resumo abrange os principais pontos do documento sobre taxas, retirada de fundos e medidas anti-fraude aplicadas pela SalesPark aos Produtores que utilizam a plataforma.
1. TAXAS
1.1. Taxa do Produtor: A utilização dos recursos da SalesPark por parte do Produtor implica o pagamento de duas taxas: a taxa de Licença da plataforma e a taxa de Intermediação. Estas taxas são cobradas no momento em que a transação é aprovada e são acumulativas, conforme os seguintes valores.
1.2. Taxa de Licença da Plataforma: Corresponde a um montante fixo, aplicado a cada transação de compra, independentemente de ser uma única compra, realizada em parcelas ou uma subscrição. A taxa de Licença pode ser consultada em "Configurações da conta" > "Plano e Opções" e incide sobre o valor da transação/venda.
1.3. Taxa de Intermediação: O montante da taxa de Intermediação oscila de acordo com o valor da transação/venda. Pode consultar a taxa de Intermediação em "Configurações da conta" > "Plano e Opções," e esta incide sobre o valor da transação/venda.
1.4. Base de cálculo da taxa de Intermediação: A base de cálculo para a taxa de Intermediação é o valor total pago pelo comprador, sobre o qual a taxa será aplicada.
1.5. Mudanças das taxa : As taxas mencionadas nesta secção estão sujeitas a alterações a qualquer momento, a critério exclusivo da SalesPark, com aviso prévio por e-mail aos Produtores.
2. RETIRAR FUNDOS (SALDO)
2.1. Prazos para retirar fundos: Os Produtores registados e qualificados na Plataforma têm a possibilidade de requerer o resgate dos valores acumulados provenientes das vendas realizadas, seguindo uma das seguintes opções: (a) automaticamente, após um período mínimo de 15 dias (para garantia de 14 dias) a partir da data em que a SalesPark recebe a confirmação de que a transação foi aprovada; ou (b) caso o Produtor e a SalesPark acordem um prazo de pagamento diferente, após o término do prazo acordado entre ambas as partes, a contar da data em que a SalesPark recebe a confirmação de que a transação foi aprovada. A SalesPark reserva-se o direito de não considerar os valores das vendas afetados por chargebacks, reclamações ou contestações relacionadas às transações de pagamento.
2.1.1. A SalesPark não possui a obrigação, em circunstância alguma, de contestar pedidos de chargeback submetidos pelos Compradores e deduzirá os valores devidos aos Produtores e Afiliados. Qualquer contestação efetuada a título de cortesia não estabelece uma obrigação contínua por parte da SalesPark em situações futuras.
2.2.
Taxa para retirar fundos e valor mínimo: A retirada dos fundos acumulados a partir das vendas está condicionada a: (a) um pagamento da taxa de retirada de fundos, que se aplica a cada operação de retirada solicitada pelo Utilizador, (b) um valor mínimo de retirada em cada operação e (c) um valor máximo de retirada em cada operação. Caso o saldo do Utilizador seja inferior ao montante necessário para cobrir a taxa de retirada de fundos e o valor mínimo, não será possível solicitar a retirada dos fundos acumulados das vendas realizadas. As informações detalhadas sobre a taxa de retirada de fundos, valor mínimo e valor máximo de retirada de fundos estão disponíveis
neste link, e podem ser alteradas a qualquer momento pela SalesPark, com aviso prévio.
Para mais informação clique aqui
2.3 Prazo de pagamento de fundos: O processo de pagamento dos fundos pode levar de 1 a 5 dias úteis (normalmente menos de 72h). Para efetuar o pagamento, é essencial que a conta bancária e os dados da empresa estejam aprovados. Além disso, a cada pagamento de fundos, serão realizadas verificações adicionais, independentemente do estado da conta bancária e dos dados da empresa.
3. MEDIDAS PREVENTIVAS DE FRAUDE E SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS
3.1. Irregularidades na conta do Utilizador: A SalesPark pode necessitar de realizar verificações dos dados fornecidos pelos Utilizadores antes de efetuar o pagamento das comissões. Caso se verifique que o registo de um Utilizador esteja irregular ou incompleto, a SalesPark irá notificá-lo a respeito dessa situação. Caso o Utilizador não efetue os ajustes necessários no prazo de 30 dias após a notificação da SalesPark, esta reserva-se o direito de bloquear as operações de retirada de fundos e suspender o acesso aos links de vendas do Utilizador.
3.2.
Suspeitas de fraude: Qualquer transação de pagamento realizada passa por uma verificação minuciosa pelos sistemas de gestão de risco incorporados na Plataforma. A SalesPark reserva-se o direito de recusar tais transações sempre que identificar indícios de fraude nos métodos de pagamento, violação das leis ou dos
Termos Gerais de Uso da SalesPark.
3.3.
Medidas preventivas relativas a transações de pagamento: A SalesPark reserva-se o direito de recusar a aprovação de uma transação, bloquear a retirada de fundos ou suspender contas em qualquer momento, mesmo após a confirmação de pagamento de uma transação, sem a necessidade de disputa por parte dos Utilizadores, com base nas seguintes circunstâncias, sem prejuízo de outras: (a) quando a SalesPark suspeitar que o Utilizador, o Produto ou a transação não estão em conformidade com os
Termos Gerais de Uso da SalesPark; (b) quando forem identificadas informações incompletas, falsas ou imprecisas relacionadas à transação; (c) quando o Produtor não fornecer informações adequadas quando solicitado pela SalesPark; (d) quando a transação representar um risco excessivo para os Utilizadores ou para a própria SalesPark, devido às características da transação, do Produto, dos volumes ou dos prazos de entrega; (e) quando for necessário adotar tais medidas para proteger a segurança da SalesPark, de seus funcionários, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou parceiros; (f) quando a SalesPark estiver envolvida em qualquer processo judicial ou administrativo relacionado a uma transação de pagamento, e o Utilizador não tomar as medidas necessárias para retirar a SalesPark do processo, isentando-a de qualquer responsabilidade, conforme estabelecido nos
Termos Gerais de Uso da SalesPark e nesta Política; (g) quando a SalesPark tomar conhecimento de que o Utilizador deixou de cumprir com ordens de órgãos públicos; (h) em conformidade com qualquer exigência legal, decisão judicial ou determinação de autoridade pública competente direcionada à SalesPark; (i) quando a SalesPark verificar a existência de valores vencidos e não pagos pelo Utilizador.
Doc. Versão 8
Última atualização: 18-04-2024